Editora
Central Gospel
Guilherme Schelb
Páginas
44
É direito fundamental da criança, desde seu nascimento, ser respeitada, preservada e educada conforme sua identidade biológica de sexo. Os costumes sociais que reforçam a identidade biológica de sexo da criança como nome, roupas, brinquedos, entre outros, decorrem deste direito. O combate a preconceitos ou discriminação injusta não pode servir de pretexto para a violação de direitos da criança. DR GUILHERME SCHELB Procurador da República, Mestre em Direito Constitucional e especialista em segurança pública. Atuou em investigações criminais na Europa, Estados Unidos e América do Sul. Coordenador do Programa Proteger, Promotor de Justiça da infância em Brasília (1992-1995).
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